Termos de
Uso

7.1. Proposito. A Plataforma tem como objetivo: (i) facilitar o acesso a cuidados de saude de forma ampla e acessivel, por meio de recursos como consultas medicas online 24h; (ii) disponibilizar rede credenciada com acesso a descontos com medicos especialistas de forma presencial, (iii) proporcionar descontos em exames e medicamentos; (iv) promover a prevencao e o acompanhamento individualizado nutricional, com foco em qualidade de vida, adesao alimentar e bem-estar, caso o cliente se cadastre no programa ofertado; (v) contribuir para a eficiencia e sustentabilidade na gestao da saude individual ou corporativa, reduzindo custos assistenciais, otimizando o uso de beneficios e ampliando o acesso a servicos por meio de parcerias estrategicas com seguradoras, clinicas e farmacias.

7.2. Cadastro. O cadastro de Usuario na Plataforma podera ocorrer diretamente por meio do link [vivesaude.com.br], ja o cadastro de Clientes pessoas juridicas, ocorrera diretamente com nosso time comercial. Nesta etapa, os Usuarios e Clientes deverao preencher os dados necessarios no ambiente de cadastro. Desde ja, os Usuarios e Clientes ficam cientes de que informacoes cadastrais falsas ou inveridicas registradas ou fornecidas podem caracterizar crime.

7.3. Acesso. Efetuado o cadastro, o Usuario tera acesso a Plataforma, geralmente, por meio de login, senha ou outro meio de autenticacao. Caso receba uma senha provisoria, o Usuario devera altera-la no primeiro acesso. A guarda da senha ou tokens gerados, bem como a nao divulgacao a terceiros, sao de sua exclusiva responsabilidade do Usuario. No mesmo sentido, o Usuario e responsavel por atividades realizadas por meio de seu login/senha.

7.4. Violacao de Cadastro ou Acesso. O cadastramento de Usuario e acesso em desacordo com as normas estabelecidas nestes Termos e Condicoes de Uso poderao resultar em sancoes e/ou rescisao desta relacao contratual, conforme nosso exclusivo criterio. A Vive Saude tambem podera inabilitar, temporaria ou definitivamente, os cadastros que apresentarem qualquer informacao inveridica ou que nao possam ser confirmadas com o Usuario.

7.5. Incorrecao de Informacoes Cadastrais. Para utilizar os Servicos da Plataforma, o Usuario ou a Cliente, conforme aplicavel, devera prestar as informacoes exigidas no momento do cadastro, conforme disposto em nosso website. A Vive Saude se reserva o direito de utilizar todos os meios validos e possiveis para identificar os usuarios, podendo solicitar dados adicionais e documentos que julgue necessarios para conferir os dados pessoais informados.

7.6. Perfil do Usuario. A Plataforma da Vive Saude opera com perfil unico de acesso, destinado exclusivamente a pessoas fisicas, denominadas Usuarios, que contratam os servicos de forma individual ou como beneficiarios de planos contratados por terceiros. A Vive Saude podera, futuramente, incorporar novos perfis de acesso (como clientes corporativos ou perfis administrativos), hipotese em que esta clausula sera atualizada para refletir os ambientes e funcionalidades disponibilizados.

• Perfil de Usuario. Pessoa fisica que acessa a Plataforma para usufruir dos servicos de saude oferecidos, tais como telemedicina e agendamentos, conforme o plano adquirido.
• Perfil de Cliente. Pessoa juridica que contrata a Plataforma para disponibilizar aos seus colaboradores acesso aos servicos Vive Saude, podendo gerenciar planos, acompanhar a utilizacao e obter relatorios que auxiliem na gestao de saude corporativa.

7.7. Servicos e Funcionalidades. O licenciamento conferido a Clientes e Usuarios e oneroso, conforme planos ofertados em nosso website. Os planos incluem acesso a funcionalidades e recursos personalizados mediante ou nao pagamento adicional, dentre os quais:

• Consultas medicas por telemedicina 24h, com clinicos gerais e diversas especialidades medicas (conforme disponibilidade);
• Nutricao personalizada com apoio de inteligencia artificial e validacao por nutricionista profissional;
• Chat com equipe de enfermagem, disponivel previamente as consultas medicas, como canal de orientacao e triagem;
• Acesso a rede credenciada de laboratorios para exames laboratoriais (analises clinicas), com aplicacao de descontos por meio de carteira virtual/token e parceiros integrados;
• Consultas presenciais e exames de imagem com valores reduzidos, quando disponiveis na rede credenciada;
• Clube de beneficios com descontos em farmacias, alimentacao, bem-estar, educacao, viagens, entre outros;
• Beneficios securitarios (quando contratados), como seguro de vida, internacao hospitalar, doencas graves e reembolso medico, oferecidos em parceria com Seguradoras;
• Dentre outros servicos e beneficios que poderao ser incorporados ou alterados conforme evolucao da Plataforma e disponibilidade informada pela Vive Saude.

7.8. Plano Vive Essencial. O Vive Saude Essencial e um plano de assinatura individual, voltado para Usuarios e Clientes, cujo objetivo e oferecer acesso simples, acessivel e direto a cuidados de saude digitais, sem burocracia, o plano inclui os seguintes servicos e funcionalidades:

• Consultas medicas online com profissionais da saude, em ate 36 especialidades medicas, por meio de plataforma digital integrada, com atendimento sob demanda;
• Acesso a area de Nutricao Inteligente, que inclui a elaboracao de dietas personalizadas a partir das preferencias e dados do usuario, com suporte de inteligencia artificial e validacao por nutricionista profissional;
• Descontos em exames laboratoriais, disponibilizados atraves de rede credenciada nacional, conforme tabela vigente das parcerias;
• Descontos em consultas presenciais com especialistas, nos estabelecimentos integrados a rede parceira, conforme o portifolio de parceiros;
• Acesso ao Pronto-Socorro virtual 24h, com triagem digital e atendimento clinico remoto para casos nao emergenciais.
• Outros servicos e funcionalidades poderao ser acrescidos ao plano, de forma promocional ou definitiva, a exclusivo criterio da Vive Saude, mediante aviso previo nos canais oficiais.

7.9. Plano Vive Premium. O Vive Saude Premium e um plano de assinatura voltado para Usuarios pessoa fisica e empresas Clientes ou seus respectivos beneficiarios, que oferece acesso ampliado aos servicos da Plataforma, com prioridade no atendimento e beneficios adicionais securitarios e farmaceuticos, promovendo uma jornada de saude mais completa. O plano inclui os seguintes servicos e funcionalidades:

• Funcionalidades padrao do "Plano Vive Essencial", conforme o item "7.8";
• Cobertura de despesas hospitalares, com direito a diarias de internacao, conforme limites previstos na apolice securitaria;
• Seguro de internacao por acidente, com indenizacao diaria por hospitalizacao, observada o prazo de carencia;
• Seguro de vida por morte acidental, com valor previamente estabelecido e regido pelas clausulas da apolice;
• Cobertura para diagnostico de doencas graves, com indenizacao conforme condicoes da apolice, mediante apresentacao de laudos tecnicos validos;
• Descontos em medicamentos adquiridos por meio de rede credenciada especializada, com acesso via integracao a Plataforma.

7.10. Filtragem ou Curadoria. Nos nao realizamos qualquer filtragem ou curadoria quanto aos Dados Pessoais que sao inseridos pelos Usuarios ou Clientes na Plataforma, tampouco realizamos qualquer avaliacao ou analise destes.

7.11. Bloqueio e Exclusao. Nos nos reservamos o direito de impedir, a nosso exclusivo criterio, novos cadastros, ou cancelar os ja efetuados, em caso de ser detectada anomalia que consideremos, em nossa analise, revestida de erro grave ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatorias para Clientes e Usuarios, conforme aplicavel.

7.12 Cadastro e Acesso por Terceiros. Os cadastros na Plataforma sao individuais e intransferiveis. Assim, devemos ser imediatamente notificados sobre qualquer uso nao autorizado de conta de Usuario ou Cliente, em tempo habil. Nao somos, portanto, responsaveis por quaisquer prejuizos ou danos oriundos do uso de "login" e senha por terceiro, com ou sem o consentimento do Usuario ou Cliente.

7.13. Dever de Cuidado. O Usuario deve: (i) tomar as medidas necessarias para se proteger de danos, inclusive fraudes online e offline; (ii) ser diligente no uso da Plataforma, ciente de suas responsabilidades; e (iii) cumprir rigorosamente todas as determinacoes destes Termos e Condicoes de Uso.

8.1. Responsabilidades de Clientes e Usuarios. Quando a Cliente ou o Usuario utiliza a Plataforma, e responsavel por:

• Nao utilizar a Plataforma para qualquer proposito ilicito ou proibido por estes Termos e Condicoes de Uso e/ou pela legislacao aplicavel;
• Autorizar o recebimento, por parte da Vive Saude, de comunicacoes via e-mail, telefone ou mensagens instantaneas, inclusive de carater publicitario;
• Nao divulgar, ceder, vender, alugar, sublicenciar ou transferir de forma gratuita ou onerosa, a terceiros, seu "login" e senha de acesso, responsabilizando-se integralmente pelas consequencias do uso indevido de seu cadastro, e notificar imediatamente a Vive Saude, por meio seguro, sobre qualquer acesso nao autorizado;
• Apresentar comportamento etico, honesto, respeitoso e de boa-fe, evitando violacoes de privacidade, destruicao de dados, interrupcao ou degradacao dos servicos;
• Fornecer informacoes cadastrais totalmente veridicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente pelo conteudo informado, bem como manter tais informacoes atualizadas;
• Ser diligente e responsavel no uso das funcionalidades disponibilizadas, arcando com eventuais danos decorrentes do uso inadequado da Plataforma e de suas funcionalidades;
• Cumprir rigorosamente todas as determinacoes destes Termos e Condicoes de Uso e da legislacao aplicavel, inclusive normas e regulamentos especificos;
• Efetuar o pagamento, quando aplicavel, conforme previsto nestes Termos e Condicoes e na Plataforma, observando os valores, prazos e condicoes estabelecidos.

8.2. Violacao de Politicas e Remocao de Conteudo. Caso o Usuario viole alguma de nossas politicas, em postagem/mensagem na Rede Social essas poderao ser removidas, e em casos recorrentes a conta do Usuario ou Cliente na Vive Saude podera ser encerrada permanentemente, independentemente do tipo de Usuario ou Cliente.

8.3. Proibicao de Compartilhamento de Contas, Fraudes e Penalidades. A utilizacao de servico por terceiro (compartilhamento de conta), assim como a solicitacao de estorno por servico prestado (fraude) sao consideradas violacoes gravissimas, aptas a ensejar o imediato bloqueio e suspensao da conta do Usuario, a exclusivo criterio da Vive Saude, sem a necessidade de aviso previo e sem prejuizo as medidas legais cabiveis.

8.4. Responsabilidade sobre as Informacoes Fornecidas. Os Usuarios sao inteiramente responsaveis pelo conteudo e informacoes que disponibilizarem aa Vive Saude ou as nossas parceiras, como mensagens de texto, bate-papo, videos, textos, fotografias ou perfil, que seja ele veiculado publicamente ou transmitido privativamente.

8.5. Proibicao de Conteudo Ofensivo ou Ilegal. E proibido o envio para a Vive Saude, Cliente, Usuario ou Parceiros qualquer transmissao de conteudo com carater ofensivo, abusivo, obsceno, profano, ameacador, intimidador, hostil, racialmente ofensivo ou material ilegal, ou qualquer material que infrinja ou viole os direitos de outros usuarios, especialmente direitos humanos.

8.6.1. Responsabilidade Vinculada. Nos respondemos exclusiva e limitadamente pelos Servicos por nos prestados.

8.6.2. Independencia. Nos reiteramos que, por este instrumento, nao constituimos com qualquer Cliente ou Usuario: (i) sociedade, associacao, joint venture, ou representacao de qualquer natureza; (ii) prestacao de qualquer servico diverso do objeto destes Termos e Condicoes, e/ou (iii) relacao empregaticia. Neste sentido, Nos nao respondemos e nao responderemos, solidaria ou subsidiariamente, em razao de qualquer ato ou omissao de Cliente ou Usuario.

8.6.4. Suspensao Temporaria dos Servicos. A Vive Saude reserva-se o direito de suspender ou interromper, total ou parcialmente, os servicos e funcionalidades da Plataforma em razao de necessidade tecnica, manutencao, atualizacoes, caso fortuito ou forca maior, comprometendo-se a restabelecer os servicos tao logo seja possivel.

8.7. Limites de Responsabilidade em Relacao aos Servicos. No que diz respeito aos servicos prestados, a Vive Saude limita sua responsabilidade as obrigacoes expressamente previstas nestes Termos e Condicoes, nao assumindo qualquer encargo alem do aqui estabelecido. Dentro desse contexto, aplicam-se as seguintes disposicoes:

8.7.1. Ausencia de Responsabilidade sobre Controle Tecnico e Comercial das Redes Parceiras. A Vive Saude nao podera ser responsabilizada pelo controle tecnico ou tentativa de controle de comercial ou de qualidade das Redes Parceiras.

8.7.2. Efeitos Colaterais de Medicamentos e Autonomia do Usuario. A Vive Saude e uma plataforma que tem por objetivo colaborar com os Usuarios e Clientes em diversos momentos de sua vida, tendo funcao meramente auxiliar, portanto, nao se responsabiliza por qualquer efeito colateral decorrente do uso de medicamentos por parte do Usuario, que devera, em caso de duvida, questionar o seu medico acerca de eventual prescricao de medicamento, bem como a forma de uso e sua dosagem.

8.7.3. Isencao de Responsabilidade sobre Tratamentos Medicos e Resultados. A Vive Saude nao e responsavel pelo tratamento medico adotado pelo Usuario, seja por recomendacao medica ou nao, tampouco e responsavel pela evolucao do tratamento ou pelos resultados alcancados.

8.7.4. Falsidades Ideologicas, Informacoes Inveridicas e Danos Decorrentes. A Vive Saude nao sera responsavel por falsidades ideologicas dos Usuarios, Clientes PJ ou Redes Parceiras, bem como, por inverdades ditas sobre qualquer tema abordado nas interacoes ou imputadas no sistema, que possam resultar em acoes prejudiciais.

8.7.5. Violacao de Direito de Terceiros. A Vive Saude nao se responsabilizara perante qualquer Usuario, Cliente ou Rede Parceira em relacao a qualquer violacao de direito de terceiros.

8.7.6. Relacao Profissional-Paciente, Sigilo e Nao Intermediacao pela Vive Saude. De acordo com os Conselhos Profissionais, a saber, o Conselho Federal de Medicina (CFM), Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Conselho Federal de Psicologia (CRP), Conselho Federal de Nutricao (CRN) e Conselho Federal de Educacao Fisica (CONFEF) a relacao entre o paciente e os profissionais de saude e sigilosa e nao consumerista, de modo que , a Vive Saude atua exclusivamente como provedor da Plataforma, nao se responsabilizando nem se propondo a intermediar qualquer comunicacao ou interacao entre o Usuario e os profissionais de saude ou suporte ao Usuario que se faca necessario em razao do atendimento inadequado do ponto de vista tecnico por parte dos profissionais. A comunicacao do Usuario com o profissional da saude e de estrita responsabilidade do Usuario, que deve estar ciente de que a utilizacao da Plataforma nao implica na garantia da qualidade dos servicos prestados pelos profissionais, sendo essas responsabilidades atribuidas aos respectivos profissionais e aos orgaos reguladores competentes.

8.7.7. Natureza Informativa dos Conteudos Veiculados. As informacoes, conteudos e orientacoes gerais disponibilizados na Plataforma, ainda que revisados por profissionais, tem carater meramente informativo e nao substituem avaliacoes, diagnosticos ou recomendacoes individuais de profissionais da saude, sendo de responsabilidade exclusiva do Usuario a decisao de segui-los ou buscar avaliacao especializada.

8.8 Links de terceiros. A Plataforma podera fornecer links de acesso a outros websites ou sistemas, o que nao significa que esses sites ou sistemas sejam de nossa propriedade ou operados por Nos. Como nao possuimos controle sobre esses sites ou sistemas, Nos nao seremos responsaveis pelos conteudos, praticas e servicos ofertados por eles. A presenca de links para outros sites ou sistemas nao implica relacao de sociedade, de supervisao, de cumplicidade ou solidariedade nossa para com esses sites ou sistemas e seus conteudos.

8.9. Indenizacao. O Cliente e/ou o Usuario nos indenizara, assim como a nossos diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por terceiros decorrentes de suas atividades na Plataforma e pelo descumprimento destes Termos e Condicoes, e ainda pela violacao de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorarios advocaticios.

8.10. Restricoes. Nao e permitido acessar as areas de programacao da Plataforma, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informacoes que faca parte da atividade de webmastering, realizar ou permitir que se realize qualquer tipo de engenharia reversa, traducao, decompilacao, copia, modificacao, reproducao, locacao, sublocacao, sublicenciamento, publicacao, divulgacao, venda, revenda, transmissao, emprestimo, distribuicao, qualquer titulo ou, de qualquer outra forma, a disposicao de ferramentas de consulta da Plataforma e de suas funcionalidades para terceiros sem a nossa previa e expressa autorizacao, por escrito, ficando sujeito quem o fizer, as penalidades da legislacao aplicavel, sem prejuizo da obrigacao de reparar os danos que causarem. Esta restricao inclui qualquer tentativa de incorporar quaisquer informacoes da Plataforma em qualquer outro diretorio, produto ou servico.

9.1. Pagamento por Usuario. Os Usuarios e Clientes, que contratarem a Plataforma deverao realizar os pagamentos diretamente pela Plataforma. O processo de pagamento e realizado mediante cartao de credito, PIX ou outro meio disponivel na plataforma.

9.1.1. Meio de Pagamento. Para processar os pagamentos realizados pelos Usuarios, utilizamos o servico de pagamento seguro e confiavel de Terceiros

9.1.2. Processo de Pagamento. Para contratar os servicos, o Usuario ou Cliente devera selecionar o plano desejado e inserir os dados de pagamento. A confirmacao do pagamento sera realizada automaticamente apos a sua validacao. Salvo disposicao diversa em instrumento particular especifico, no qual poderao ser pactuadas diferentes condicoes de realizar o pagamento.

9.2. Arrependimento. Apos a contratacao dos produtos da Vive Saude, o Usuario e/ou a Cliente podera exercer o direito ao arrependimento, no prazo de 7 (sete) dias apos a contratacao, atraves do e-mail [inserir e-mail], que sera respondido em horario comercial, de segunda a sexta-feira, das 09h00min as 18h00min.

9.3 Cancelamento ou Encerramento. Os Usuarios podem cancelar a assinatura a qualquer momento, mediante solicitacao na plataforma, atraves do e-mail [inserir] ou contato com nosso suporte via WhatsApp ou ligacao para o numero (xx) xxxx-xxxx.

9.4. Inadimplencia do Pagamento. Se o usuario nao realizar o pagamento do plano contratado (se aplicavel), ou de qualquer servico que tenha usufruido atraves de nossos servicos, a Vive Saude resguardara o direito de suspender o cadastro do Usuario ate que seja normalizada a situacao do Usuario que descumprir as condicoes ora pactuadas e, eventualmente, realizar o cancelamento do cadastro. Caso esteja inadimplente, a Vive Saude reserva-se inclusive no direito de cancelar eventuais agendamentos futuros de quaisquer servicos, ate que seja sanada a inadimplencia.

10.1. Disponibilidade. A Plataforma esta disponivel e e oferecida "no estado em que se encontra" e "conforme disponivel". Ou seja, nao ha qualquer responsabilidade nossa por garantias implicitas de comerciabilidade, adequacao a um determinado fim e de retorno financeiro. Alem disso, Nos nao garantimos que os servicos da Plataforma serao fornecidos sem interrupcoes ou erros.

10.1.1 Riscos Inerentes. Ao aderir aos Termos e Condicoes de Uso, e aceito que eventuais riscos decorrentes da utilizacao da Plataforma sao de sua inteira e exclusiva responsabilidade, na medida dos limites legais.

10.1.2 Interrupcoes. O Usuario reconhece que o acesso a Plataforma podera ser interrompido temporariamente, sem aviso previo, devido a: (a) manutencoes programadas e/ou emergenciais; (b) aspectos tecnicos; (c) por motivos de caso fortuito ou forca maior.

11.1. Direito de Propriedade Intelectual. O uso comercial da expressao "Vive Saude" como marca, nome empresarial ou nome de dominio, e o logotipo sao de propriedade exclusiva nossa (VIVE SAUDE LTDA.).

11.2. Demais Direitos. Da mesma forma, direitos autorais e outros direitos passiveis de protecao por propriedade industrial como estrutura, os conteudos das telas relativas a Plataforma, assim como os programas relacionados a mesma, software, website, bancos de dados, redes e arquivos sao de nossa titularidade exclusiva.

11.3. Protecao Legal. Todos os direitos estao protegidos, no Brasil e internacionalmente por leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

11.4. Direitos e Titularidade. Nos nos reservamos todos os direitos relativos a autorias, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais da Plataforma, quer sejam de nossa titularidade ou licenciados em nosso favor.

11.5. Vedacao. Nao e permitido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, visitar, ou de qualquer outra forma explorar para fins comerciais o conteudo da Plataforma sem o nosso previo consentimento por escrito. Particularmente, e expressamente proibida a utilizacao de mineracao de dados, robos, ou outras ferramentas de coleta e extracao de dados para extrair, de forma isolada ou recorrente, qualquer parte substancial da Plataforma visando sua reutilizacao.

11.6. Licenciamento. A Cliente e o Usuario reconhecem que nao estao adquirindo qualquer Propriedade Intelectual da Plataforma objeto dos presentes Termos e Condicoes de Uso, mas sim uma licenca de uso, concedida de forma limitada, precaria, nao exclusiva, intransferivel, nao customizavel e nao passivel de sublicenciamento.

11.7. Uso Limitado. Alem disso, a Cliente e o Usuario estao cientes de que o uso da Plataforma compreende, apenas, a utilizacao para acesso de seus conteudos, funcionalidades e servicos, desde que integralmente atendidas as condicoes previstas nestes Termos e Condicoes de Uso e, caso aplicavel, o contrato especifico firmado com a Cliente.

12.1. Aperfeicoamento. A Cliente e o Usuario concordam que todo e qualquer sistema, plataforma ou servico, independentemente de seu produtor ou caracteristicas, e uma especie de produto que esta sempre em atualizacao e aperfeicoamento.

12.2. Erros de Funcionamento. Eventuais erros no funcionamento da Plataforma serao corrigidos o mais breve possivel, durante o periodo que for necessario para manutencao. Nos nao pretendemos que o funcionamento do servidor da Plataforma, bem como de seu sistema, do seu banco de dados, software e de seu website, sejam livres de erros, falhas ou de interrupcoes.

12.4. Nulidades. Se qualquer disposicao destes Termos e Condicoes de Uso for considerada ilegal, invalida ou inaplicavel, no seu todo ou em parte, esse trecho sera nesta exata medida entendido como nao fazendo parte dos presentes Termos e Condicoes de Uso, sendo a legalidade, validade e aplicabilidade das demais Clausulas preservadas.

12.5. Vigencia. Os Termos e Condicoes de Uso passarao a valer para cada Usuario a partir do seu primeiro acesso a Plataforma e cessarao quando o respectivo cadastro for desativado, permanecendo as responsabilidades pelo periodo de utilizacao.

13.1. Duvidas. Em caso de duvida ou sugestoes sobre os Termos e Condicoes de Uso ou qualquer outra informacao relacionada a prestacao do Servico, o Usuario podera requerer suporte pelo e-mail [inserir].

13.2. Horario de atendimento. O horario de atendimento do suporte e das 09h00 as 17h00 de segunda a sexta-feira, exceto feriados, horario de Brasilia (GMT-3). O nosso suporte tem como proposito nao apenas resolver possiveis problemas de maneira rapida e eficiente, mas tambem buscar uma solucao amigavel. Nossa resposta inicial ocorrera em ate dois dias uteis a contar do recebimento do seu e-mail. O prazo para solucao podera variar conforme o caso relatado. Para Clientes, serao observados os prazos especificos no SLA firmado.